X - Política de Financiamento

 

O momento da economia brasileira é delicado. As ações emanadas do Ministério do Planejamento, com a assinatura do Ministério da Fazenda, têm afetado todas as áreas, e com a educação não tem sido diferente. A previsão é de um corte orçamentário na casa de R$ 22,7 bilhões no Orçamento da União para 2015.

O slogan “Pátria Educadora”, ironicamente, parece ruir diante dessa realidade. Afinal, o maior corte foi na área da educação, com previsão de cerca de R$ 7 bilhões por ano.

Diante disso, o que se pode prever para o próximo quadriênio é que a necessidade de poupar afete as Universidades Públicas também. Assim, é preciso estar preparado para atuar em duas frentes plenamente conciliáveis.

A primeira deve estar voltada para uma atuação política da Reitoria incessante na demanda de mais recursos, em virtude das condições de trabalho ainda não adequadas. Novamente, o diálogo com parlamentares gaúchos, governo do Estado do Rio Grande do Sul e ações via ANDIFES devem pautar as ações.

A segunda deve agir para a redução de custos não prioritários na gestão da UNIPAMPA, economia que poderá se refletir no reinvestimento de valores para a expansão das políticas de apoio social e aquisição de materiais.

 

Propostas

 

1ª - Prédios administrativos: redução de custos com prédios administrativos locados. Exame da possibilidade da instalação nos campi. Construção do prédio da Reitoria no campus Bagé;

 

2ª - Diárias: redução do custo com diárias por meio do incentivo à realização de reuniões por videoconferência. A UNIPAMPA conta com uma estrutura razoável cuja utilização deve ser otimizada;

 

3ª - Controle Interno: trabalho em conjunto com o Conselho Curador (CONCUR) e Auditoria Interna afim de reduzir custos e aumentar o controle patrimonial;

 

4ª - Consciência ecológica: incentivo ao uso consciente de energia nas dependências da UNIPAMPA;

 

5ª - Fórum de Coordenadores Administrativos: fórum para debater com Coordenadores Administrativos dos dez campi maneiras de reduzir custos na UNIPAMPA;

 

6ª - Sistema de Compras: aperfeiçoamento do sistema de compras da UNIPAMPA, de forma a permitir o acompanhamento de todo o processo e a garantia do estabelecimento de prioridades;

 

7ª - Recuperação da capacidade orçamentária: ampliação da base de financiamento público da UNIPAMPA junto ao Ministério da Educação, Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Poderes Legislativos, Poderes Executivos Municipais e Estaduais. Deverá ser apresentada ao Conselho Universitário uma proposta de orçamento global adequada a expansão que pretende a UNIPAMPA. Esta servirá de base para a ação política junto ao MEC, para garantir recursos adequados na matriz ANDIFES, para garantir mais recursos junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, bem como para pautar no Ministério da Cultura e no Ministério da Ciência e Tecnologia, junto com as outras universidades federais, a criação de programas permanentes de orçamentação das universidades junto a estes ministérios. Junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia deverá solicitar programa orçamentário para assegurar o financiamento de pesquisas e bolsas. Junto aos poderes legislativo a atuação deverá ser voltada a aprovação de emendas parlamentares;

 

8ª - Redimensionar orçamento: levantamento detalhado das dívidas, evolução orçamentária e expansão, para pressionar o MEC e redimensionar o orçamento da UNIPAMPA. Com base neste levantamento acionar o MEC para liberação imediata de orçamento a fim de regularizar todas as pendências e indicar a necessidade de redimensionamento do orçamento e a impossibilidade de contingenciamento.